TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS WEB APPS
O presente documento estabelece as Condições Gerais que regulam o uso dos produtos ou serviços oferecidos pela iTouch Movilisto Portugal, Lda., identificados como Buongiorno, nos portais de subscrição e descarga de conteúdos em Aplicações Web (doravante “WebApps”). A descarga ou o uso de qualquer dos produtos ou serviços oferecidos pela iTouch Movilisto Portugal, Lda. por parte do utilizador implica a plena e íntegra aceitação das presentes Condições Gerais, pelo que recomendamos que se abstenha de utilizar estes serviços caso não concorde com alguma das condições estabelecidas nas presentes Condições Gerais.
1. OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO WEB APPS
1.1. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. oferece ao utilizador serviços de subscrição e descarga de conteúdos através de WebApps para dispositivos móveis compatíveis. Oferece ainda aos utilizadores a possibilidade de aquisição de algumas aplicações através de App stores.
O utilizador é responsável por confirmar que o seu acesso à Internet e equipamento são compatíveis com as WebApps antes de aderir/ativar, ou fazer download das mesmas.
1.2. Os serviços de contratação WebApps oferecidos pela iTouch Movilisto Portugal, Lda. estão apenas disponíveis para os dispositivos com sistema operativo Android e iOS (versões Android 4.4.2 e iOS 4 ou superiores) e para alguns dispositivos com sistema operativo Windows Phone. A utilização dos serviços necessita de uma conexão à Internet através da tecnologia 3G/4G e/ou Wi-Fi. Alguns serviços estão também disponíveis para acesso via PC.
1.3. Os serviços Web Apps oferecidos pela iTouch Movilisto Portugal, Lda. são os seguintes:
1.3.1. Serviços de subscrição
O utilizador solicita, no seu dispositivo móvel, a subscrição de um serviço através de uma WebApp, que permite aceder a tantos conteúdos quantos deseje, mediante o pagamento periódico (semanal) de um preço fixo e previamente determinado.
O custo total de subscrição da WebApp em questão será indicado na publicidade relativa ao mesmo e na página de confirmação de compra do serviço.
Os serviços de subscrição WebApps estão disponíveis unicamente para os clientes dos operadores de telecomunicações NOS, Vodafone e MEO. Não será, assim, possível a contratação de um serviço de subscrição WebApps para os clientes vinculados a outros operadores.
A ativação do serviço de subscrição de uma WebApp completar-se-á quando o utilizador, depois de ser informado das condições de subscrição do mesmo, aceite expressamente o serviço e autorize o pagamento do valor correspondente ao serviço através do botão disponível para o efeito no ecrã do dispositivo móvel ou no seu computador.
Após confirmar a aceitação do pagamento do serviço, o utilizador poderá aceder a ou visualizar todos os produtos que estejam disponíveis dentro da WebApp que subscreveu.
O serviço permanecerá ativo até que o próprio utilizador solicite o cancelamento do mesmo. Poderá fazê-lo de forma gratuita em qualquer momento bastando para isso utilizar qualquer uma das ferramentas disponíveis para o efeito:
1.3.2. Serviços “one-off”
O utilizador solicita o acesso a um serviço através de uma WebApp de forma pontual, através de uma única descarga ou limitado por sessão ou no tempo. O serviço solicitado dá acesso, de acordo com o modelo de compra, a um ou vários conteúdos em específico, limitado por sessão ou no tempo, mediante o pagamento único de um preço fixo e previamente especificado.
Neste caso, o utilizador solicita pessoalmente um serviço e, depois de ser informado e de aceitar expressamente as condições de pagamento do mesmo através do botão disponível para o efeito no ecrã do dispositivo móvel, na página de confirmação da compra, procede à descarga ou acede ao serviço solicitado.
O utilizador é faturado unicamente pelo custo do conteúdo/acesso solicitado, dando-se o serviço por finalizado assim que o utilizador tenha acesso ao dito conteúdo ou serviço, ou efetue o logout, o que caduca a sessão.
Os serviços de descargas de conteúdos ou acessos limitados por sessão ou no tempo, através de WebApps estão disponíveis apenas para os clientes dos operadores de telecomunicações NOS, Vodafone e MEO.
1.3.3 Serviços via “App Store”
Nos casos em que o serviço tenha disponível a versão nativa, o utilizador poderá fazer download da respetiva Aplicação através das App Stores, nomeadamente na Google Play.
O custo total dos downloads será indicado na página da iTouch Movilisto e na página de confirmação de compra do serviço.
1.4. Serviços disponíveis identificados como Buongiorno:
Produto – Descrição – Acesso – Tipo de Serviço
Gamifive – Jogos HTML5 ilimitados – gamifive.mobivillage.com.pt – Subscrição 3,99€/sem
Playplanet – Download ilimitado de jogos www.playplanet.pt – Subscrição 3,99€/sem
iFortune – serviços esotéricos – www.ifortune.pt – Subscrição 2,99€/sem
GetStyle – Dicas de moda e beleza – www.getstyle.pt – Subscrição 2,99€/sem
iKioske - Dicas de moda, fitness, cozinha e DIY - www.ikioske.pt - Subscrição 3,49€/sem
ZnackTV – mobile TV, streaming de canais temáticos – www.znacktv.pt – Subscrição 3,99€/sem
Cellybean – conteúdos ilimitados – www.cellybean.pt – Subscrição 3,99€/sem
iGirlsTV – Streaming de vídeos para adultos – www.igirlstv.pt – Subscrição 3,99€/sem
Pornoteca – Streaming de conteúdo hard para adultos – www.pornoteca.pt – Subscrição 4,99€/sem
1.4.1. Versão Subscrição
Sem limite de streaming/download: o cliente paga por semana e tem um acesso ilimitado a todos os conteúdos (jogos, vídeos, etc.) durante o período em que permaneça com a subscrição activa.
Preço subscrição semanal, poderá variar consoante o serviço e o operador de telecomunicações, o tipo de serviço, e/ou o período de cobrança seja semanal ou quinzenal.
Em qualquer caso, o preço final será indicado na página de confirmação da compra de cada serviço, antes de se proceder ao pagamento do mesmo.
1.5. A conexão WAP/GPRS/UMTS, necessária para descarregar/utilizar os conteúdos pode comportar custos associados do operador de telecomunicações, não incluídos nos preços previamente indicados pela iTouch Movilisto Portugal, Lda. Estes custos dependem das condições acordadas entre cada utilizador e o seu operador de telecomunicações, pelo que em nenhum caso, a iTouch Movilisto Portugal, Lda. poderá ser responsabilizada pelos mesmos.
1.6. Meios de pagamento
O utilizador poderá escolher entre os vários sistemas de pagamento disponíveis no momento da compra.
O acesso aos diversos sistemas de pagamento poderá variar consoante o operador de telecomunicações do qual o utilizador é cliente e a conexão à Internet usada (3G/4G ou Wi-Fi).
1.6.1. Débito na conta do operador de telecomunicações
O valor correspondente a cada serviço será faturado e cobrado pelo operador de telecomunicações do qual o utilizador é cliente e ao qual é associado o número de telemóvel usado para adquirir o serviço. No caso dos utilizadores que utilizem dispositivos móveis com tarifários pré-pagos, o custo destes serviços será automaticamente debitado no saldo do cartão.
1.6.2. Serviços de pagamento via Google Wallet, Apple InApp ou Amazon Payment
Alguns dos serviços prestados pela iTouch Movilisto Portugal, Lda. podem ser igualmente adquiridos a partir das Lojas de Aplicações (App Store) às quais o utilizador tenha acesso (por exemplo Google Play ou Apple Store).
O custo do serviço adquirido através de uma Loja de Aplicações será indicado dentro da mesma Loja. Quaisquer custos de acesso e navegação para o site do Serviço e para ligações a sites externos são excluídos dos custos do serviço e eles são regulados pelo seu operador móvel, conforme especificado na Cláusula n.º 1.6.
Um sistema de pagamento em dispositivo móvel, tal como os serviços de pagamento Google Wallet, Apple InApp ou Amazon Payment, permite que o utilizador armazene informações sobre a sua conta bancária e respetivos cartões de crédito ou de débito, e seleccione um cartão a ser cobrado cada vez que faz uma compra através do dispositivo móvel.
O utilizador poderá usar este sistema de pagamento em dispositivo móvel para compra dos produtos ou serviços oferecidos pela iTouch Movilisto Portugal, Lda., acessível para os portais/WebApps de subscrição e descarga de conteúdos.
No caso de o utilizador usar um serviço de pagamento em dispositivo móvel, a iTouch Movilisto Portugal, Lda. garante não ter acesso nem conseguir visualizar o número de cartão de crédito ou de débito inserido pelo utilizador no serviço de pagamento, nem a qualquer outra informação de natureza bancária.
Para as condições gerais relativas ao pagamento do serviço através da Loja de Aplicações o utilizador deverá consultar as Condições Gerais publicados na mesma loja, ou contactar o seu operador de telecomunicações para obter mais informações sobre o uso de sistema de pagamento em dispositivo móvel.
O pagamento de Apps Nativas em Lojas de Aplicações são legalmente geridos pelos próprios responsáveis de cada uma das Lojas de Aplicações. Pagamentos de Apps Nativas correspondem a métodos de pagamentos externos à iTouch Movilisto Portugal, Lda.
1.7. Nos casos em que os serviços de subscrição e descarga de conteúdos através de WebApps da iTouch Movilisto Portugal, Lda. são disponibilizados por uma empresa terceira, a iTouch Movilisto Portugal, Lda. apenas se responsabiliza pelo conteúdo das suas WebApps, permanecendo a empresa terceira responsável pela comercialização e pagamento dos serviços.
Em outros casos, a iTouch Movilisto Portugal, Lda. atua unicamente como plataforma tecnológica que comercializa WebApps desenvolvidas por terceiras entidades na prestação de serviços Premium e de subscrição definidos anteriormente. Significa que se trata simplesmente do meio para que o serviço oferecido por um terceiro chegue ao utilizador. Desta forma, e perante estes casos, só poderá ser responsável pelos ditos serviços a empresa proprietária do produto que em cada caso se comercialize.
2. ACESSO AOS SERVIÇOS
2.1. Os serviços iTouch Movilisto Portugal, Lda. descritos nas presentes Condições Gerais, estão disponíveis a todos os clientes dos operadores de telecomunicações móveis NOS, Vodafone e MEO, que sejam maiores de 18 anos (caso não esteja disponível será indicado antes da compra).
2.2. Menores de idade poderão unicamente utilizar os serviços da iTouch Movilisto Portugal, Lda. com prévia autorização dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão em todo o caso os últimos responsáveis dos atos realizados pelas pessoas a seu cargo.
2.3. A iTouch Movilisto Portugal, Lda considera-se exonerado de quaisquer responsabilidades que possam resultar da utilização do referido serviço por menores, sendo que no caso do acesso ao dispositivo móvel por pessoas menores de idade, é aconselhada supervisão e controlo parental.
2.4. Os serviços da iTouch Movilisto Portugal, Lda. não estão disponíveis para clientes de serviços de telecomunicações usados em roaming. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. presta os ditos serviços única e exclusivamente para clientes dos operadores nacionais a operar em Portugal.
2.5. De igual modo, o utilizador deverá dispor de todo o equipamento e software necessários para aceder aos seus serviços, incluindo, entre outros, o dispositivo móvel ou outro aparelho de acesso bem como ter corretamente configurada a conexão necessária para a descarga/acesso dos conteúdos.
2.6. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. poderá interromper os seus serviços com o objetivo de realizar trabalhos de reparação, correções do sistema, manutenção e/ou melhorias que considere oportunas. Poderá assim mesmo modificar ou interromper de forma temporária ou permanente serviços em concreto oferecidos por ela ou por terceiros.
3. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
3.1. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. não se responsabiliza por perdas ou danos que possam ocorrer pelo mau uso ou uso ilícito dos conteúdos ou serviços por si proporcionados.
3.2. Deste modo, o utilizador está obrigado a não usar indevidamente o sistema e os serviços da iTouch Movilisto Portugal, Lda., a observar as leis aplicáveis e a respeitar os direitos de terceiros, incluindo os direitos sobre as marcas, patentes, direitos de autor e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.
3.3. O utilizador reconhece e aceita expressamente que o uso destes serviços não é permitido para fins comerciais e quaisquer outros fins alheios aos descritos nestas Condições Gerais.
4. RESPONSABILIDADE DA ITOUCH MOVILISTO PORTUGAL, LDA.
4.1. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. não garante a qualidade, a exatidão, a fiabilidade, correção ou moralidade dos dados, programas, informações ou opiniões, qualquer que seja a origem, que circulem pela sua plataforma ou por outras plataformas a que o utilizador possa aceder através da iTouch Movilisto Portugal, Lda.
4.2. O utilizador assume, sob sua exclusiva responsabilidade, as consequências, danos ou ações que puderem derivar do acesso aos ditos conteúdos assim como da sua reprodução ou difusão.
4.3. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. não será responsável pela disponibilidade técnica, nem pelos conteúdos de terceiros disponíveis nas páginas WebApps a que o utilizador aceda por meio de um link incluindo no “site”.
4.4. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. não será responsável pelos casos em que os produtos ou serviços solicitados pelo utilizador não sejam entregues ou prestados corretamente quando tal se deva a causa não imputável à iTouch Movilisto Portugal, Lda., destacando-se a título exemplificativo, sem limitar, (i) os casos em que o utilizador não solicite corretamente o produto ou serviço, (ii) os casos em que o produto não seja descarregado por problemas de conectividade do operador, problemas na configuração do telemóvel ou incompatibilidade entre o produto ou o serviço solicitado e o modelo do telemóvel solicitante quando a iTouch Movilisto Portugal, Lda. tenha advertido previamente sobre a dita compatibilidade.
4.5. Esta garantia limitada e a limitação de responsabilidades mencionadas nos parágrafos anteriores não afetarão nem prejudicarão os direitos imperativos dos utilizadores.
4.6. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. não será responsável pelos “sites” de empresas terceiras que oferecem aplicações ou pelos conteúdos/serviços de terceiros a que seja possível aceder através de links disponíveis entre os conteúdos das páginas da iTouch Movilisto Portugal, Lda.
4.7. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. não aprova, nem faz uso dos produtos, serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos ou qualquer classe de materiais existentes disponíveis nos “sites” de terceiros referidos no parágrafo anterior e não controla nem se responsabiliza pela qualidade, fiabilidade e utilidade da informação constante destes “sites”.
4.8. Serão retirados imediatamente do catálogo de produtos, os conteúdos que, por qualquer razão, possam ser considerados ilícitos ou sejam declarados como tal por uma autoridade competente.
4.9. Se detetar que algum dos conteúdos oferecidos pela iTouch Movilisto Portugal, Lda. possa ser considerado ilícito, contacte-nos imediatamente através do email info@mobile-apps.pt ou do número 707302051, (Segunda a Sexta (excepto feriados) das 09h00 às 17h00 com interrupção para almoço das 13h às 14h. - Linha de Apoio ao Cliente: (Chamada com custo de € 0,10/minuto + IVA com origem na rede fixa e de € 0,25/minuto + IVA com origem na rede móvel.)
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
5.1. Os “sites” WebApps da iTouch Movilisto Portugal, Lda., os seus conteúdos e direitos de Propriedade Intelectual, a programação e o desenho destes “sites” encontram-se plenamente protegidos pelos direitos de autor, sendo proibida a sua reprodução, comunicação, divulgação e distribuição a menos que a iTouch Movilisto Portugal, Lda. conceda autorização.
5.2. Do mesmo modo e salvo para efeitos informativos, é proibido copiar, reproduzir ou utilizar total ou parcialmente o presente documento sem o prévio consentimento por escrito da iTouch Movilisto Portugal, Lda.
5.3. Todas as marcas distintas que aparecem no “site” WebApps são da titularidade da iTouch Movilisto Portugal, Lda. ou de terceiros, ficando proibida a sua reprodução ou distribuição em qualquer meio, sem a devida, prévia e expressa autorização do seu titular.
5.4. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. reserva-se ao direito de retirar unilateralmente qualquer dos conteúdos, serviços ou utilidades incorporadas nas WebApps propriedade da iTouch Movilisto Portugal, Lda.
5.5. É da responsabilidade da Itouch Movilisto Portugal. Lda. celebrar os contratos que se afigurarem necessários à utilização dos conteúdos incorporados nas WebApps com as entidades gestoras de direitos de autor e direitos conexos existentes em Portugal.
6. USO DE COOKIES
6.1. As páginas WebApps da iTouch Movilisto Portugal, Lda. fazem uso de Cookies. Estes são pequenos arquivos que se criam com frequência ao visitar um “site” e que se guardam numa pasta de registo de Cookies de cada computador. Todas as Cookies contêm um código anónimo e único. Cada “site” pode enviar as suas próprias Cookies ao browser do utilizador caso esteja permitido segundo as configurações do browser, não obstante, para proteger a privacidade do utilizador, o browser só concede acesso às Cookies que o próprio browser tenha enviado ao utilizador e não às Cookies que o utilizador tenha recebido de outros “sites”.
6.2. O site da iTouch Movilisto Portugal, Lda. utiliza dois tipos de Cookies:
a) Cookies “permanentes” são aquelas que, como o próprio nome indica, permanecem um determinado tempo no terminal do utilizador. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. usa Cookies permanentes para reconhecer informação sobre o uso dos “sites” WebApps e usá-la da maneira antes descrita. Estas Cookies não contêm nenhuma informação pessoal e não permitem a identificação do utilizador.
b) Cookies “de sessão” são Cookies especificas de uma sessão e que se apagam quando o utilizador sai do “site” ou termine a sessão. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. faz uso de Cookies de sessão para registar a informação fornecida durante o uso de uma ferramenta interativa no “site” WebApps, para registar os dados do utilizador quando este entra no “site”, para recolher informação sobre o uso dos “sites” WebApps conforme já supra indicado. Da mesma forma, estas Cookies não contêm nenhuma informação pessoal e não permitem a identificação do utilizador.
6.3. Em qualquer caso, o próprio utilizador poderá decidir se aceita estas Cookies através da configuração do seu navegador (que por norma geral possibilitará ao utilizador aceitar todos as Cookies, recusá-las ou pedir ao browser que o advirta da presença de uma Cookie).
6.4. Pode solicitar mais informação a respeito das Cookies, contactando o fabricante do seu browser. Ao desativar as Cookies é possível que certas opções não funcionem ou que o utilizador não possa fazer uso de determinados serviços da iTouch Movilisto Portugal, Lda.
6.5. Qualquer terceiro, por exemplo um anunciante, que publique “banners” ou hiperligações nas páginas da iTouch Movilisto Portugal, Lda., poderá também usar Cookies. Estas registam os anúncios que foram apresentados ao utilizador anteriormente. Estas Cookies não são colocadas pela iTouch Movilisto Portugal, Lda., mas sim pela empresa responsável pelo anúncio. Assim, a iTouch Movilisto Portugal, Lda. não será responsável pelo conteúdo dos “sites” Web Apps de terceiros, nem pelo uso ou introdução de Cookies pelos mesmos.
6.6. A iTouch Movilisto Portugal, Lda. implementou nos seus sites a utilização da ferramenta Google Analytics que funciona através de Cookies e permite recolher dados sobre a forma como o utilizador interage com o website e relacioná-los com outros dados do utilizador.
A ITOUCH MOVILISTO PORTUGAL, LDA., NÃO É RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO NEM PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS CUJO “SITE” WEBAPPS ESTEJA ACESSÍVEL A PARTIR DO SEU PRÓPRIO “SITE”.
7. CONTACTO
Poderá entrar em contacto connosco através da Linha de Apoio ao Cliente: 800500021 (chamada gratuita), do endereço eletrónico dvsportugal@apoioacliente.com ou através de carta para o endereço iTouch Movilisto Portugal, Lda. Rua das Amoreiras 23 3º, 1250-096 Lisboa, Portugal.
8. RECOLHA E TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
Consulte a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies na página de cada serviço.
9. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Em caso de litígio ou diferendo com os produtos ou serviços fornecidos pela iTouch Moviilisto Portugal, Lda, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumer/odr ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo listadas no Portal do Consumidor em http://www.consumidor.pt/, onde poderá consultar de forma dinâmica e atualizada a identificação das referidas entidades e os respetivos contactos. (informação prestada ao abrigo do artigo 18º da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro).
Condições atualizadas em Lisboa a 05 de março de 2020